/Por Marina Cavalcanti

Uma mensagem postada no Twitter pelo presidente da França, no fim de janeiro, veio acalmar os ânimos de uma disputa comercial com os Estados Unidos – e que poderia penalizar produtores de vinho franceses e importadores americanos.

“Grande discussão com @realDonaldTrump sobre imposto digital. Vamos trabalhar juntos em um bom acordo para evitar uma escalada de tarifas”, disse Emmanuel Macron. A agência Bloomberg confirmou a trégua entre os dois países, que deve durar até o fim do ano.

Mas o clima não era exatamente amistoso em dezembro de 2019, quando o presidente americano, Donald Trump, declarou que poderia taxar a importação de vinhos, bolsas e queijos franceses em até 100%.

A ameaça foi uma retaliação a um imposto dirigido a empresas que prestam serviços digitais aprovado pela França naquele ano. A medida francesa tem como alvo companhias digitais como Google, Apple, Amazon e Facebook, com argumento de que elas realizam operações feitas na França, mas são tributadas apenas em seu país de origem.

O debate levantado pelo governo francês sobre como taxar essas empresas de tecnologia também despertou interesse em países como Espanha e Itália, que estão estudando o assunto.

Na prática, a medida francesa taxa em 3% as companhias desse ramo com receitas globais acima de 750 milhões de euros e superiores a 25 milhões de euros na França – o país afirma que o procedimento é provisório, até que novas regras sejam definidas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Essa, porém, não foi a conclusão da agência representante comercial dos EUA, United States Trade Representative (USTR), depois de uma investigação de um mês no ano passado. Para a USTR, as tarifas francesas “discriminam empresas americanas, são inconsistentes com os princípios da política tributária internacional e onerosas para as empresas americanas afetadas”.

O presidente americano, que tem usado impostos como uma ferramenta em disputas comerciais com países como a China, ameaçou então taxar uma lista de produtos franceses, vinhos e queijos inclusos.

Elo histórico

O drama sobre os impostos entre os EUA e a Europa tem um capítulo a mais: em outubro de 2019, alguns produtos europeus receberam uma taxação extra de até 25% depois de uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), em um processo paralelo ao das empresas digitais. O órgão mundial concluiu nessa avaliação que a Airbus, fabricante de aviões europeia, recebeu subsídios irregulares.

Nessa escalada de tensões comerciais, economistas, vendedores, importadores e distribuidores americanos afirmam que a medida é a pior ameaça ao setor desde a Lei Seca, que durou de 1920 a 1933 nos EUA.

Foi nesse período da história americana que entrou em vigor a emenda à Constituição que proibia a venda, o transporte e a produção de qualquer bebida alcoólica no país.

Os americanos Madeline Puckette e Justin Hammack organizaram uma longa lista de argumentos em seu site, Wine Folly, para mostrar como a taxação pode impactar a cadeia de consumo de vinho nos EUA, e não somente os produtores franceses: importadores americanos, que pagam impostos federais ao governo, seriam prejudicados e levariam consigo toda a cadeia – vendedores, motoristas de caminhão, empresas de entrega, armazéns.

A decisão do governo americano teria ainda outro efeito sobre o mercado local: a perda de diversidade, já que existe uma chance maior de apenas as grandes casas de vinho, mais conhecidas do público, reagirem ao aumento.

Como uma boa parte dos consumidores não aceitaria pagar por vinhos com um novo preço muito maior (incluindo as tarifas de 100%), os importadores teriam de selecionar os rótulos em que estariam dispostos a apostar.

Mas, por ora, esses aumentos estão congelados em uma trégua que deve durar até o fim do ano, período em que o presidente francês Emmanuel Macron concordou em suspender a taxa de empresas digitais. Durante esse intervalo, países da Europa e dos Estados Unidos vão realizar novas rodadas de negociação na OCDE para alcançar um acordo multilateral.

Resta saber qual fôlego a administração Trump terá para o assunto, agora que o presidente acaba de ser absolvido de um processo de impeachment no Senado e vai enfrentar eleições presidenciais no fim do ano.

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